Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório. Usando o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que tua deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

Advogado qual gravou sessão por conciliação é condenado por má-fé. De modo a a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez que as sessões do conciliação, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta em algum momento lembrada no "dia da mentira" e que se relaciona usando S. Tomás por Aquino. Conta-se qual ao ouvir a exclamação por 1 colega de mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angélico teria saído à porta para presenciar este insólito voo do 1 boi.

Há 196 anos, pelo POR DIA 9 por janeiro por 1822, por meio por termo do vereação, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida como "POR DIA do Fico". "Saiba como é de modo a o bem por todos, e felicidade global da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo de que fico.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, contudo este juiz de 1º grau e o TJ, para além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

Sediada em Brasília, a banca igualmente se destaca tais como correspondente de parceiros do todo este Brasil, atuando perante ESTES órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça este novo Apoiador do Migalhas.

TED da OAB/SP entende qual participar de grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual por perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Código do Ética. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado verifique meu site por saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

O prazo de modo a que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, de que nos casos em que os furtos não ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta para vender e faz disso um meio de vida. "Ao meu ver a função da jurisdiçãeste penal identicamente conjuntamente é uma função preventiva e este Judiciário considerar atípico esse tipo do conduta e dizer de que é insignificante isso é um incentivo para qual ela continue."

O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há mais do três anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder o direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma criança por 5 anos.

Ao morrer num acidente aéreo no Rio de Janeiro, no qual identicamente conjuntamente morreu este entãeste arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, de acordo utilizando sua própria vontade presente pelo próprio testamento, um complexo do comunicações qual é visite aqui administrado atualmente através Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

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