Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Joesley



Se ele ganhar, a União também igualmente similarmente identicamente conjuntamente possui que te devolver o dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo que, de modo a ela não melhora, só mantfoim a mesa situação. A elevado interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha de que debater esse Genero do coisa.

ConJur — O Ministfoirio Público Federal afirmou que não vai conseguir provar 90% dos decisões qual seria irregulares do Carf.

O Supremo podia até sumular nesses termos, já qual a súmula vinculante não só orienta, mas produz efeitos normativos A cerca de a Administraçãeste. Então evitaria autos do infraçãeste dos estados.

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Luiz Gustavo Bichara — Quero crer que a guerra fiscal é 1 assunto resolvido pelo julgamento recente de que modulou decisãeste que declarou inconstitucional benefício do ICMS.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceçãeste da FGV. Está amplamente difícil achar faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as pessoas têm um finesse do vida qual às vezes é incompatível usando a advocacia.

ESTES municípios nunca foram chamados para tal conversa. Saiba como criar reforma tributária nenhumas convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar tal colcha do retalho.

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correçãeste monetária, quando este processo acabar. Entãeste, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a União e faz este depósito. A Uniãeste já pegou este dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui que devolver os valores.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre ESTES donos do poder, ninguém está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, 1 dos estados de que mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é um estado pobre, de que não recebe por volta minimamente este de que dá de modo a o país em riqueza em Teor do mineração, exportaçãeste etc.

No fim dos anos 60, com a unificaçãeste do sistema por previdência pelo governo, caiu o padrão por atendimento da medicina pública. Expandiram-se entãeste as empresas de medicina do grupo e as seguradoras, porém a remuneraçãeste proposta por elas era sofrível.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já que entre os donos do poder, ninguém está interessado nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos de arrecadação.

ESTES estados estãeste super-divididos. Os exportadores vivem este drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados para tal conversa. Saiba como fazer reforma tributária nenhumas convidar para navegue aqui a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar essa colcha de retalho."

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é muito complexo. Para além disso, existe a dificuldade do interlocução usando o funcionário público. Ele possui a todos os momentos recebe a empresa 1 pé atrás, achando de que tem alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar de que está certo. No Brasil ningufoim te orienta.

ConJur — Este Fisco já foi chamado do burro porque a ministério tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

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